BH realiza cadastro de imóveis para população em situação de rua

Na terça-feira, 22 de agosto, a Prefeitura de Belo Horizonte torna público, por meio do Diário Oficial do Município, o anúncio aberto para o registro de propriedades indicadas por entidades da Sociedade Civil (OSC). Essas propriedades serão destinadas ao aluguel para famílias que enfrentam vulnerabilidade social e têm uma trajetória de vida nas ruas.

Esta iniciativa faz parte do conjunto de medidas recentes divulgadas em março pelo prefeito Fuad Noman, que visam expandir os serviços prestados à população em condição de rua. Com base nos resultados do Censo da População em Situação de Rua, realizado em cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), foram propostas diversas ações abordando áreas como assistência social, saúde, habitação , emprego e renda.

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) estão autorizadas a inscrever propriedades, inclusive aquelas designadas para moradias coletivas, com o intuito de fornecer atendimento a esse público. O anúncio específico que a OSC responsável deve prover suporte social às famílias e dotar as propriedades alugadas com itens essenciais para uma residência adequada, tais como chuveiros, camas, fogões e geladeiras.

No presente momento, o Programa Social concede um subsídio de R$ 500 às famílias em situação de rua, conforme indicado pela Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Durante uma permanência no programa, as famílias beneficiárias continuarão sob acompanhamento dos serviços socioassistenciais. Enquanto isso, as equipes da Urbel serão carregadas do processo de inclusão das famílias e da avaliação das propriedades que estarão disponíveis para aluguel. Estas propriedades devem apresentar padrões adequados de habitabilidade e segurança.

As OSCs interessadas têm permissão para enviar os registros a partir de dia 11 de setembro de 2023. As informações sobre o encerramento das inscrições serão comunicadas posteriormente pela administração municipal.