Guerra? Venezuela aprova decisão para tomar 2 terços da Guiana

Após controvérsias e prorrogação, os eleitores da Venezuela decidiram que o governo pode reivindicar dois terços do território da Guiana, conhecido como Essequibo.

O presidente Nicolás Maduro convocou um referendo no último domingo (3/12) com o objetivo de obter apoio popular para anexar uma região com grandes riquezas minerais e mais uma saída para o mar.

Maduro declarou que foi um sucesso total para o país e para a democracia, durante a madrugada desta segunda-feira (4/12), em discurso para apoiadores em Caracas. Segundo ele, houve uma participação significativa do povo no referendo.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela informou que mais de 10,5 milhões de pessoas votaram, de um total de 20 milhões de eleitores possíveis.

A votação durou 12 horas. No entanto, Elvis Amoroso, chefe eleitoral do país, anunciou que as urnas ficariam abertas por mais 12 horas devido à participação massiva.

Na sexta-feira (1º/12), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou que a Venezuela não tomasse nenhuma medida para interferir no governo da Guiana. Apesar do pedido da Guiana para proibir o referendo, o Tribunal de Haia permitiu que as cinco perguntas fossem feitas.

Essequibo também faz fronteira com o Brasil. Na semana passada, o Ministério da Defesa brasileiro afirmou ter intensificado suas ações na região, aumentando a presença militar.

Há muito tempo, a Venezuela reivindica o território que engloba dois terços da Guiana, sendo maior que a Grécia, por exemplo. O país argumenta que o local foi roubado quando a fronteira foi traçada há mais de um século.

Entre as perguntas que os eleitores tiveram que responder estão o apoio ao estabelecimento de um Estado em Essequibo, com a concessão de cidadania venezuelana aos atuais e futuros residentes; a rejeição de ordens do tribunal superior das Nações Unidas; e a concordância de que a fronteira de 1899 não é válida, mas sim a legislação do acordo de 1966 como o único instrumento jurídico válido para chegar a uma solução.

Na versão defendida pela Venezuela, Essequibo estava dentro de seus limites durante o período colonial espanhol. Em 1899, árbitros da Grã-Bretanha, Rússia e Estados Unidos decidiram que todo o território fazia parte da Guiana, antiga colônia britânica. Os venezuelanos sempre contestaram essa decisão e fizeram um acordo em 1966 para anular a arbitragem anterior.

A Guiana, único país de língua inglesa na América do Sul, reafirma que o acordo de 1899 ainda é válido até hoje.