Saiba por que Robinho não teve direito a saidinha da cadeia

Nesta terça-feira (11), a segunda saída temporária do sistema prisional de São Paulo teve início, permitindo que milhares de detentos deixem os presídios para passar sete dias em suas casas. Entre os beneficiados estão alguns presos notórios, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves, que cumprem pena na Penitenciária P2 de Tremembé, conhecida como a “cadeia dos famosos”.

Detentos beneficiados e não beneficiados

Apesar de muitos detentos desfrutarem dessa oportunidade, outros não terão o mesmo direito. O ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, acusado de dirigir embriagado e causar a morte de um motorista de aplicativo na zona leste de São Paulo, não foram incluídos no benefício. Robinho, que chegou recentemente ao sistema prisional, está cumprindo pena em regime fechado, enquanto Sastre aguarda julgamento sob medida cautelar.

Critérios para a saída temporária

A Lei de Execuções Penais determina que, para ter direito à saída temporária, o detento deve estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena. No caso de reincidentes, é necessário cumprir um quarto da pena. Além disso, os presos devem apresentar bom comportamento. Aqueles que tiveram alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisam passar por uma reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias.

Fim do Benefício e Situação Atual

No final do mês passado, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda saída temporária do ano, baseada na Portaria nº 02/2019, que regulamenta o benefício no estado.

A primeira saída temporária de 2024 ocorreu entre os dias 12 e 18 de março. A saída que começou nesta terça-feira prevê o retorno dos detentos ao sistema prisional no dia 17 de junho. Ainda há outras duas saídas temporárias agendadas para este ano, uma em setembro e outra em dezembro, mas não se sabe se serão mantidas após a decisão do Congresso de extinguir o benefício.

Enquanto o debate sobre a saída temporária dos presos continua, a segunda saidinha do ano avança, trazendo à tona questões sobre a justiça e a reintegração dos detentos. Com milhares de presos temporariamente fora dos presídios, o sistema prisional de São Paulo vive um momento de transição, aguardando as próximas decisões legislativas e judiciais que definirão o futuro desse benefício.