Anvisa proíbe mais duas marcas de azeite por fraude

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a venda, fabricação, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes dos azeites das marcas Almanara e Escarpas das Oliveiras. A decisão foi publicada na Resolução nº 1.902 no Diário Oficial da União e ocorre dois dias após o veto de outras duas marcas, Alonso e Quintas D’Oliveira.

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A proibição ocorre após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificar, durante operação de fiscalização, que os produtos da Almanara e Escarpas não possuíam origem comprovada, desrespeitavam regras básicas de rotulagem e apresentavam graves falhas sanitárias. Os azeites foram enquadrados nas categorias de alimentos adulterados, falsificados ou impróprios para consumo.

As embalagens listavam apenas a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação como responsável. Porém, segundo registros da Receita Federal, o CNPJ da Oriente Mercantil foi encerrado em novembro de 2023, o que impede qualquer atividade comercial legal. A reportagem tentou contato com a empresa por telefone e e-mail, mas não obteve resposta.

A Anvisa advertiu que estabelecimentos que ignorarem a proibição estarão sujeitos a punições por infração sanitária grave.

Azeite lidera fraudes em 2024

O azeite de oliva foi o alimento vegetal mais fraudado de 2024, segundo relatório do Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude), do Ministério da Agricultura. O produto, incluído na cesta básica, teve seu imposto de importação zerado pelo governo federal para reduzir o custo ao consumidor, mas essa medida abriu brechas para o aumento das falsificações.