Falso advogado cria OAB no PowerPoint e é condenado

A Justiça do Distrito Federal condenou um estagiário de Direito a seis anos e oito meses de prisão por fraudes envolvendo o uso de uma carteira falsificada da OAB. Entre 2019 e 2022, o jovem enganou clientes ao se passar por advogado, fechou contratos ilegais e atuou indevidamente em delegacias e repartições públicas.

Segundo os autos, ele produziu o documento falso em casa, usando o PowerPoint. A peça trazia seu nome e foto, mas com o número de registro de outro advogado. A fraude passou despercebida por anos, até que uma advogada, desconfiada de sua atuação, verificou os dados no sistema da OAB e confirmou a irregularidade.

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Durante esse período, o estagiário, mesmo sem autorização legal para advogar, representou clientes, acompanhou diligências policiais e firmou contratos para atuar em processos judiciais. Em um dos golpes, cobrou R$ 4 mil de uma conhecida para tocar um inventário extrajudicial. Recebeu parte do valor — R$ 2,5 mil — e desapareceu sem devolver o dinheiro nem prestar o serviço.

As investigações localizaram o arquivo da carteira falsificada em um pendrive apreendido na casa do acusado. A perícia confirmou a adulteração e a origem do documento.

O réu foi condenado por falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e Territórios reconheceu a continuidade das práticas criminosas, o que resultou em uma pena unificada. A sentença determinou início da pena em regime semiaberto, além do pagamento de 44 dias-multa. Em uma das acusações, foi absolvido por falta de provas materiais, já que assinou corretamente como estagiário em determinada petição. A decisão foi unânime.