Menina de 12 anos descobre gravidez em UPA

Uma menina de 12 anos descobriu estar grávida durante atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, na quinta-feira (10). 

O caso mobilizou Polícia Militar, Conselho Tutelar e Polícia Civil, que instaurou inquérito para investigar crime de estupro de vulnerável.

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A criança procurou a UPA acompanhada da mãe, relatando dores abdominais intensas. Após exame Beta HCG, os profissionais confirmaram a gestação. Uma psicóloga da unidade acionou a PM, seguindo protocolos para casos envolvendo menores.

A menina foi transferida para o Hospital São José, onde nova avaliação ratificou o diagnóstico. Durante depoimento, ela negou inicialmente ter mantido relações sexuais, mas depois mencionou envolvimento com um rapaz de idade desconhecida, que não possui mais contato e teria deixado o município.

Família desconhecia situação

A mãe declarou à polícia não saber da situação, pois a filha nunca havia comentado sobre relacionamentos. A menina admitiu ter faltado aula em pelo menos uma ocasião para encontrar o rapaz, mas não forneceu detalhes sobre sua identidade ou paradeiro.

O Conselho Tutelar acompanha o caso desde o registro. A Polícia Civil confirmou a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da gravidez e identificar o autor do crime.

Legislação protege menores

O promotor de Justiça da Vara da Infância, Casé Fortes, esclareceu que qualquer ato sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. 

O crime está tipificado no artigo 217-A do Código Penal, com pena de reclusão de 8 a 15 anos.