Aumento da tarifa em BH vai custar R$50 milhões por mês aos passageiros

O aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte tem deixado os usuários de transporte público preocupados. Isso porque, após uma pressão das empresas no mês de março, a tarifa pode passar de R$4,50 para R$6,90. Com cerca de 21 milhões de passageiros que passam pela roleta mensalmente, as empresas lucrariam R$50 milhões a mais com a diferença de R$2,40 em cada passagem. O número foi revelado em um relatório de fevereiro de 2023 pela Prefeitura de BH.

Depois do juiz Wenderson de Souza Lima, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, determinar que a Prefeitura aumentasse a passagem em até 24 horas após a decisão – a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) -, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recusou a mudança no valor da passagem.

Acolhendo ao recurso da Prefeitura, a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, presidente do TJMG concluiu que a população e os cofres públicos ainda estão instáveis devido a pandemia e que o aumento brusco na tarifa teria grande impacto na vida dos trabalhores e até mesmo na economia local.

“Fica claro, pois, que a medida antecipatória, ao impor a realização do reajuste de forma imediata, não se revelou a mais adequada para o momento, especialmente por ter deixado de buscar uma solução consensual para um tema de grande repercussão social”, diz o documento.

Fuad Noman (PSD), prefeito da capital mineira, se pronunciou no Twitter afirmando que o aumento de R$2,40 não irá ocorrer. Segundo ele, “esse é um aumento abusivo e a população não pode ser prejudicada”.

Enquanto isso, as empresas alegam que estão sem reajuste há cinco anos e que portanto, o aumento de 53% tem base na Fórmula Paramétrica. Além disso, o subsídio de R$ 240 milhões, aprovado no ano passado e que previa um acordo entre as concessionárias e o poder público, não terá continuidade.