Representantes de movimentos ambientais e da população que se posicionam contra a mineração na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, comemoram, neste sábado (21), o parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que respalda o questionamento da mineradora Tamisa ter o aval para minerar, sem que o empreendimento tenha apresentado estudos ambientais em relação aos riscos representados pelos eventos climáticos extremos.
Pela manhã, dezenas de pessoas se reuniram em um abraço simbólico com objetivo de se preservar a Serra do Curral. “A ideia era juntarmos todos os grupos de corrida e caminhada de BH e região para um abraço simbólico à Serra. Mostrarmos nosso respeito a esse símbolo máximo da nossa cidade e que não estamos dispostos a vendê-lo pelo preço que for. É gritar para as mineradoras: ‘Tira o pé da minha serra e pedir aos órgãos responsáveis: tombe a serra do curral!’, afirma o corredor Eustáquio Machado.
Para a vereadora Duda Salabert (PDT), que entrou com a ação civil pública para impedir a mineração na Serra do Curral, no início do ano, não há como realizar mineração sem um cuidado e estudo técnico de impactos em relação às mudanças climáticas, o que configuraria em uma omissão gravíssima e reduziria o princípio da proteção ambiental. “Esse parecer positivo do Ministério Público de Minas Gerais que confirma que é necessário a apresentação de estudos de impactos (em função dos cenários climáticos) por parte da mineradora será um divisor de águas. Sem o devido estudo, coloca-se em risco a população do Taquaril, que está há cerca de 2 quilômetros do local, além de, possivelmente, contribuir para provocação da escassez de água para abastecimento da população da BH e da Região Metropolitana, já que o empreendimento está bem em cima de uma das principais adutoras da Copasa”, afirma a vereadora. Ainda segundo ela, após esse posicionamento do MP, o documento segue para a decisão da Justiça. “Toda essa movimentação pode trazer uma nova postura por parte das mineradoras, que poderão ter como exigência apresentar estudos técnicos em relação ao cenário climático, antes de obterem o licenciamento”, afirma.
Para Duda, segundo estudos que ajudaram na elaboração da Ação Civil Pública, nos próximos anos é possível ocorrer grande escassez de água em função de secas apontadas em monitoramentos climáticos para o Brasil. “A não apresentação desses estudos por parte da mineradora pode ser considerada como uma omissão grave do empreendimento, com prejuízos ao abastecimento de água para população de BH e Região Metropolitana, fora os riscos à população próxima ao local do empreendimento, região do Taquaril”, afirma Duda.
Já a TAMISA informa que se trata de manifestação opinativa do Ministério Público, de 12 de maio, em Ação Popular interposta pela Vereadora contra a Vale, o Estado de Minas Gerais e a TAMISA, e na qual a empresa ainda não foi intimada a se manifestar. Sendo assim, oportunamente a TAMISA demonstrará, ao juízo competente para decidir sobre o assunto, que todos os estudos elaborados adotaram as melhores práticas internacionais de sustentabilidade e avaliação de impactos, e por isso obteve licença ambiental para instalação de seu projeto. Em respeito a opinião pública, a TAMISA tem respondido prontamente todas as demandas que vêm sendo apresentadas pela sociedade, seja através da imprensa, do poder judiciário e de parlamentares. Estas são oportunidades para reafirmação da importância do projeto como instrumento de transformação e inclusão social.
