Arte/PBH
À partir desta quinta, Belo Horizonte terá um Protocolo de Atendimento à mulher vítima de importunação sexual em bares, restaurantes e casas noturnas.
A medida significa que os estabelecimentos sediados na capital deverão atuar levando em consideração o acolhimento, respeito à intimidade e decisão da frequentadora sobre o encaminhamento a ser dado em caso de assédio.
Dessa forma, bares, restaurantes e casas noturnas deverão treinar e capacitar periodicamente seus colaboradores para auxiliar aquela mulher que se sentir em situação de risco em suas dependências – ou seja, prestar um atendimento humanizado às vítimas de importunação. Caberá ainda ao estabelecimento indicar meios de transporte e comunicação, o que inclui o acionamento da Polícia Militar se solicitado pela mulher.
O decreto ainda determina que os responsáveis pelos estabelecimentos garantam um local seguro e afastado da situação de risco. Nas dependências e banheiros femininos deverão constar cartazes que informem a disponibilidade dos funcionários para atendimento a essas mulheres.
