Um casal de Belo Horizonte está enfrentando um impasse para registrar o nome de seu filho recém-nascido. O bebê, que veio ao mundo em 31 de agosto, ainda não possui certidão de nascimento porque o nome escolhido pelos pais foi rejeitado tanto pelo cartório quanto pela Justiça.
Os pais decidiram nomear o filho como o primeiro faraó negro do Egito: Piiê. No entanto, a homenagem foi bloqueada pelo cartório e negada pela Justiça. O cartório argumentou que a grafia do nome seria um dos problemas, levando os pais a buscarem uma solução judicial.
A juíza que analisou o caso afirmou que o menino poderia ser alvo de bullying, devido à semelhança do nome com o termo de balé “plié”. Assim, o bebê permanece sem certidão de nascimento, complicando o acesso a serviços básicos de saúde, como vacinas e testes de rotina.
Segundo Catarina Prímola, mãe da criança: “Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) citou a Lei 6.015/1973, que determina que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores”. Segundo o TJMG, os pais não forneceram documentação suficiente para relacionar o nome com aspectos culturais e históricos significativos, resultando na rejeição do registro.
O pai da criança, Danillo Prímola, explicou que a ideia do nome surgiu em 2023, durante um enredo de carnaval. Danillo, que é coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, encontrou a história do faraó Piiê enquanto pesquisava sobre o tema do desfile.
“Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova […] e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro […]”, contou Danillo.
Os pais ainda têm a opção de tentar uma revisão da decisão judicial. Para isso, eles precisariam apresentar documentação mais detalhada, destacando a relevância cultural e histórica do nome ‘Piiê’. A história do faraó é vista pelos pais como uma conexão importante com suas raízes africanas, que eles desejam transmitir ao filho.
