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A partir do dia 5 de fevereiro, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono salarial e os valores a receber no novo calendário por meio do aplicativo da Carteira Digital ou do portal Gov.br. Além disso, já é possível consultar se há valores a receber de anos anteriores.
Se o trabalhador tiver trabalhado durante os 12 meses de 2022, receberá o valor integral do abono salarial, correspondente a um salário mínimo nacional. Caso tenha trabalhado apenas um mês, por exemplo, receberá proporcionalmente ao tempo trabalhado.
É importante ressaltar que, para ter direito ao abono salarial, é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023 e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será realizado somente no próximo exercício.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Para obter mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na Play Store para Android e na App Store para iOS. No aplicativo, é possível saber sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas.
O cronograma de pagamento será realizado de 15 de fevereiro a 15 de agosto, levando em consideração a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (Pasep). Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.
