Empréstimo de R$ 1 bilhão para obras no Anel Rodoviário avança na Câmara de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu o primeiro aval para que a Prefeitura avance na contratação de um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, voltado a intervenções no Anel Rodoviário. A proposta passou pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e agora segue para novas etapas de tramitação antes de chegar ao plenário.

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O projeto, de autoria do prefeito Álvaro Damião, autoriza o município a realizar operações de crédito com a instituição financeira ligada ao bloco dos Brics. A intenção é financiar obras consideradas estruturantes em um dos principais corredores viários da capital mineira, que ainda enfrenta congestionamentos frequentes e problemas de manutenção.

Durante a análise na CLJ, o relator não apontou impedimentos jurídicos. Além disso, uma emenda foi incluída para estabelecer diretrizes sobre a aplicação dos recursos. Com isso, o texto reforça que os investimentos devem seguir o Plano Diretor e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), o que amplia a segurança jurídica do projeto.

Agora, a proposta será analisada por três comissões: Meio Ambiente e Política Urbana; Mobilidade Urbana; e Orçamento e Finanças Públicas. Somente depois dessas etapas o texto poderá ser votado em plenário. Para aprovação, são necessários votos favoráveis de dois terços dos vereadores, em dois turnos.

Obras previstas no Anel Rodoviário

Caso o financiamento seja aprovado, a Prefeitura pretende executar uma série de intervenções para melhorar o fluxo e a segurança viária. Entre os projetos previstos, estão:

• Ampliação e construção de viadutos em pontos estratégicos, como as avenidas Amazonas, Cristiano Machado e Pedro II
• Implantação de novas alças viárias e passagens sobre o Anel Rodoviário
• Readequação de estruturas já existentes, como pontilhões e travessias ferroviárias
• Construção de passarelas para pedestres

Além disso, está prevista a construção de novos acessos na altura da Praça São Vicente e melhorias em conexões com a BR-040.

Articulação internacional e financiamento

A proposta de empréstimo ganhou força após agenda internacional do prefeito, que discutiu o projeto com representantes do banco, atualmente presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. A instituição tem como foco financiar projetos de infraestrutura em países emergentes.

Dessa forma, o Executivo municipal busca viabilizar um pacote robusto de obras sem depender exclusivamente do orçamento próprio. Ainda assim, a contratação do crédito depende da aprovação definitiva da Câmara e do cumprimento de exigências fiscais.

Próximos passos

Enquanto o projeto avança no Legislativo, a expectativa é que o debate se concentre no impacto financeiro da operação e na efetividade das intervenções propostas. Caso seja aprovado, o empréstimo deve viabilizar mudanças significativas no Anel Rodoviário, uma demanda antiga de motoristas e moradores da capital.