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Fraude e corrupção: PF mira contratos milionários da Lagoa da Pampulha

Ação cumpriu mandados de busca na Prefeitura de BH e bloqueou R$ 440 mil de servidor suspeito de envolvimento nas fraudes

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Lagoa da Pampulha
Lagoa da Pampulha, patrimônio tombado pelo Iphan, segue no centro de investigações da PF

A Polícia Federal (PF), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Otacílio, que apura supostos crimes ambientais e fraudes em contratos destinados ao tratamento das águas da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.

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Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, um deles na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A Justiça também determinou o bloqueio de R$440 mil em nome de um servidor público investigado, além da suspensão das funções.

As investigações apontam para irregularidades na execução de contratos firmados com base em uma inexigibilidade de licitação contestada, que envolvem cerca de US$7,5 milhões destinados a técnicas de biorremediação combinada com sequestro de fósforo. A eficácia do método empregado também está sob análise.

Segundo a PF e o MPF, há indícios da prática de crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.

Um dos maiores patrimônios culturais de BH, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Lagoa da Pampulha enfrenta há décadas problemas relacionados à poluição e à recuperação das águas.