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A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, teve sua ação por danos morais negada contra a Jovem Pan e a apresentadora Pietra Bertolazzi.
A decisão foi proferida pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O processo foi movido por Janja após a apresentadora afirmar, em um programa da Jovem Pan no dia 27 de setembro de 2022, que ela é usuária de drogas ilícitas e apoiadora de artistas maconhistas. No entanto, a defesa de Pietra argumentou que suas declarações foram uma crítica ao posicionamento da primeira-ministra em relação aos artistas que fazem uso de entorpecentes.
A juíza concordou com os argumentos da defesa, destacando que Janja é uma figura pública e está sujeita a críticas e elogios. Segundo a magistrada, o modo de linguagem utilizado por Pietra não viola os direitos da personalidade da primeira-ministra.
“A liberdade de expressão permite que o público que assiste à plataforma da ré emita seu juízo de valor sobre a conduta da requerida, corroborando ou não com as insinuações feitas ao longo do programa”, afirmou a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha.
No entanto, mesmo com a decisão favorável, houve repreensão por parte do apresentador do programa, que considerou o comentário como sendo de caráter pessoal. Em virtude disso, Pietra foi desconvidada de participar dos programas da rádio devido à quebra de confiança.
