Menos burocracia: Cartórios lançam sistema que permite validação online de documentos no exterior

Em meio a um aumento de quase 43% em Minas Gerais na busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou então obter dupla cidadania, já está disponível nos Cartórios, o novo serviço de Apostilamento Eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso nem qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país, mostram que nos primeiros cinco meses de 2022 o número de documentos cerificados para uso no exterior atingiu a marca de 27.150 validações em Minas Gerais, superando em mais de 8 mil o número verificado em 2021, que totalizou 18.986 apostilamentos, com destaque aos meses de fevereiro e março que registraram aumentos de mais 65%. 

Com o lançamento do Apostilamento Eletrônico, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer Cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma online, por e-mail ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.

De acordo com Victor de Mello e Moraes, presidente do CNB/MG, o apostilamento eletrônico de documentos para uso no exterior é mais um passo para os avanços tecnológicos dos cartórios e mais comodidade para os usuários. “A nova modalidade de apostilamento representa a migração de quase 100% dos atos das serventias para o meio digital e possibilita que os usuários tenham fácil e rápido acesso aos seus documentos para uso no exterior”, explica.

O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.