MP cobra regras para patinetes elétricos em BH após primeira semana com vandalismo e uso irregular

Uma semana após o início da circulação de patinetes elétricos em Belo Horizonte, o serviço já enfrenta problemas que acenderam o alerta das autoridades. Diante de registros de vandalismo, furtos e uso irregular, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento administrativo e deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura apresente esclarecimentos.

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Desde o lançamento, em 18 de março, vídeos e denúncias mostram situações que vão desde o transporte indevido de passageiros até o abandono de equipamentos em locais proibidos. Em alguns casos, usuários esconderam patinetes em áreas de mata ou deixaram os veículos em vias públicas, o que compromete a mobilidade urbana e a segurança de pedestres.

Além disso, o cenário de desorganização chamou a atenção do MP, que decidiu acompanhar de perto a implementação do serviço. A investigação, conduzida pela 16ª Promotoria de Justiça da capital, tem caráter preventivo e busca evitar impactos negativos no trânsito e no uso do espaço público.

Segundo o promotor Fábio Finotti, embora a iniciativa tenha potencial sustentável, ela também apresenta riscos importantes. Entre eles, destacam-se os acidentes com pedestres, principalmente em calçadas, a ausência de obrigatoriedade do uso de capacete e as dificuldades de fiscalização.

Fiscalização e segurança entram no centro do debate

Ao mesmo tempo, o Ministério Público também levantou preocupações com a acessibilidade urbana. Isso porque há registros de patinetes bloqueando rampas, calçadas e pisos táteis, o que dificulta a circulação de pessoas com deficiência.

Outro ponto sensível envolve o descarte das baterias de lítio utilizadas nos equipamentos. De acordo com o órgão, ainda não há um plano claro para o destino desses materiais, o que pode gerar impactos ambientais no futuro.

Diante disso, o MP solicitou uma série de informações à Prefeitura, incluindo detalhes do contrato com a empresa responsável pelo serviço, dados sobre seguros para usuários e terceiros, além dos resultados de testes realizados antes da implantação. Também foi requisitado um plano de fiscalização mais robusto.

Problemas aparecem já nos primeiros dias

Enquanto isso, a operação dos patinetes segue sob críticas. Em poucos dias, moradores já registraram equipamentos danificados, jogados em locais inadequados e até utilizados de forma improvisada, como assentos em espaços públicos.

A empresa responsável, a Jet Patinetes Elétricos, disponibilizou cerca de 1,5 mil unidades na capital, concentradas principalmente nas regiões Central e Oeste. Segundo a companhia, a manutenção e o recolhimento dos equipamentos são de sua responsabilidade, enquanto a Prefeitura define as regras de uso.

No entanto, na prática, a falta de fiscalização efetiva tem permitido o descumprimento dessas normas.

Regras existem, mas adesão ainda é desafio

Atualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte estabelece limites claros para o uso dos patinetes. Eles podem circular em ciclovias, ciclofaixas e vias com velocidade de até 40 km/h. Já em calçadas, praças e parques, a velocidade máxima permitida é de 6 km/h.

Além disso, o uso é individual, sendo proibido transportar passageiros ou animais. O cadastro é restrito a maiores de 18 anos, e há incentivo ao uso de capacete, embora ele não seja obrigatório.

Por outro lado, apesar das regras definidas, a adesão ainda é um desafio. A recorrência de infrações logo na primeira semana indica que a conscientização dos usuários e a fiscalização serão fatores decisivos para o sucesso, ou fracasso, do serviço.

Prazo pode definir futuro da operação

Agora, com o prazo de 60 dias estabelecido pelo Ministério Público, a Prefeitura terá que demonstrar como pretende organizar o sistema e garantir segurança à população.

Assim, o futuro dos patinetes elétricos em Belo Horizonte dependerá diretamente das medidas adotadas nas próximas semanas. Caso contrário, a proposta de mobilidade sustentável pode acabar comprometida antes mesmo de se consolidar na cidade.