Pacheco promete acabar com “saidinhas” de presos após morte de sargento

O senador e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu agir para acabar com as famosas saidinhas de presos das cadeias após a trágica morte de um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais por um bandido que saiu e não retornou.

Um projeto de lei que visa extinguir a saída temporária de presos em regime semiaberto está gerando debates e cobranças por agilidade na sua tramitação.

A proposta, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (MDB-RJ), busca alterar a Lei de Execução Penal, incluindo medidas como a monitoração eletrônica dos detentos e a realização de exames criminológicos para progressão de regime.

O projeto de lei, que já está em tramitação na Comissão de Segurança Pública do Senado desde março deste ano, teve um longo período sem avanços. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O projeto está pronto para ser votado, mas segue barrado nas mãos de Flávio Bolsonaro.

 “Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos”, prometeu Rodrigo Pacheco.