Pedestre confunde gemidos com pedido de socorro, chama a PM e acaba detido em MG

Um jovem de 18 anos foi detido após acionar a Polícia Militar (PM) ao acreditar que uma mulher estivesse sendo vítima de violência doméstica em uma casa no bairro Nações, em Patrocínio, no Alto Paranaíba. O caso ocorreu na noite de terça-feira (3) e terminou com a condução do rapaz à delegacia por desacato.

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Segundo a Polícia Militar, o jovem caminhava pela rua Estados Unidos quando ouviu gritos vindos do interior de uma residência. Ao interpretar os sons como um possível pedido de socorro, ele abordou uma viatura que fazia patrulhamento na região e pediu ajuda aos policiais.

Diante da denúncia, os militares foram até o imóvel para verificar a situação. No local, eles foram recebidos por um casal e por outro homem que também estava na casa.

A mulher, de 31 anos, explicou aos policiais que não havia qualquer situação de agressão. De acordo com ela, os barulhos ouvidos pelo pedestre eram, na verdade, gemidos durante uma relação íntima consensual. O outro homem presente no local também confirmou que não presenciou nenhum tipo de violência.

Apesar da explicação, o jovem teria se exaltado ao conversar com os policiais. Conforme o registro da ocorrência, ele passou a agir de forma ofensiva e desrespeitosa com os militares durante a abordagem.

Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao rapaz por desacato. Ele foi algemado e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio.

Na delegacia, o jovem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal quando for convocado e, em seguida, foi liberado.

O que diz a lei sobre desacato

O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro. A legislação define como desacato a conduta de ofender ou desrespeitar um funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

A pena prevista para esse tipo de crime varia de detenção de seis meses a dois anos, além da possibilidade de multa.