Polícia Federal passa a emitir passaporte no aeroporto de Confins, em BH

A partir deste momento, os viajantes do BH Airport têm à disposição um serviço adicional ao se prepararem para embarcar. A Polícia Federal passa a fornecer no terminal o passaporte de emergência, com o propósito de simplificar o procedimento de obtenção do documento em circunstâncias urgentes. Importa frisar que o referido documento possui uma validade de um ano e não é suscetível de renovação em momentos subsequentes.

O passaporte de emergência não é destinado a fins turísticos, podendo ser solicitado no caso em que o indivíduo demonstre a necessidade premente de efetuar a viagem, dentro de um prazo mais reduzido do que o exigido para a entrega do passaporte convencional, em situações de viagens de extrema importância. Cumpre mencionar igualmente que a viagem deve se direcionar a nações que reconheçam o passaporte de emergência brasileiro. A expedição do documento ocorre em um período de até 24 horas.

Dentre os cenários considerados como emergentes, destacam-se:

• Questões de saúde do solicitante, de seu cônjuge ou de parentes próximos (até o segundo grau); 
• Necessidade de proteção patrimonial; 
• Situações de trabalho não previstas; 
• Participação em missões de ajuda humanitária; 
• Interesses da administração pública; 
• Em função de catástrofes naturais; 
• Durante conflitos armados; 
• Ou qualquer outra situação grave imprevista.