Prefeitura de BH abre cadastro escolar da rede municipal para 2024

A partir desta terça-feira, dia 22, a Prefeitura de Belo Horizonte está disponibilizando o registro escolar para novos estudantes na Rede Municipal de Ensino visando o ano letivo de 2024. de ensino ou em parceria com creches, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, bem como a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo de inscrição estará aberto até o dia 15 de setembro e poderá ser realizado de maneira virtual, por meio do portal da PBH, ou através do telefone 3277-8876.

Para ter acesso ao programa de registro escolar, é obrigatório que se informe o número do CPF e os dados de nascimento do responsável pelo estudante. A conclusão da inscrição dependerá do fornecimento de respostas para todas as perguntas personalizadas.

Inclusive, as gestantes têm a oportunidade de controlar o registro, inserindo seu próprio CPF no campo específico destinado ao nascituro. A data de nascimento do bebê deve corresponder ao dia da conclusão da inscrição.

Caso a família ou o tutor já tenha um aluno matriculado em uma instituição municipal, o irmão ou irmã terá a garantia de vaga na mesma escola, desde que a unidade tenha atendimento adequado para a faixa etária de ambos. Será cortesia o fornecimento do número do CPF do aluno já matriculado no campo apropriado no programa de registro.

É possível usar tanto o endereço de residência quanto o comercial no registro escolar. Em ambas as situações, é obrigatório que o estudante resida em Belo Horizonte.

Para os alunos que permanecerão na mesma escola em 2024, não serão registrados o registro escolar, sendo suficiente renovar a matrícula na secretaria da própria escola, dentro do prazo determinado.

Após concluir o registro, o estudante será encaminhado para uma vaga por meio de um sistema empregado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o qual leva em consideração a proximidade do endereço fornecido pelos pais ou tutores no momento da inscrição.

A divulgação do resultado será em duas etapas:

•    Para os estudantes de 3 a 5 anos da Educação Infantil, do ensino fundamental e da EJA, o resultado será divulgado em 31 de outubro. 

•    Para os estudantes de 0 a 2 anos da Educação Infantil, o resultado será divulgado  em 28 de novembro. 

Facilidades no acesso 

Os pais e responsáveis que não têm acesso à internet poderão fazer o cadastro nas Diretorias Regionais de Educação ou pelo telefone 3277-8876, no horário de 8h às 17h. 

Uma Carreta Digital ficará no Parque Municipal Américo René Giannetti, na Avenida Afonso Pena, 1.377, de 30 de agosto a 1º de setembro (8h às 16h) e no dia 2 de setembro (8h às 11h) para realizar o cadastro. 

O cadastro também poderá ser feito nos postos UAI – Unidade de Atendimento Integrado:

•    UAI Barreiro – Via Shopping Barreiro – Av Afonso Vaz de Melo, 640, piso 4, das 8h às 17h.
•    UAI Centro Sul – Praça Sete – Avenida Amazonas, 47, das 8h às 17h.
•    UAI Venda Nova – Shopping Estação – Avenida Cristiano Machado, 11.833, das 8h às 17h.