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Professor demitido após tratamento contra câncer receberá R$ 25 mil de indenização em MG

TRT-MG manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória; escola também deverá pagar diferenças nas verbas rescisórias

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Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve condenação de escola ao pagamento de R$ 25 mil a professor demitido após tratamento contra câncer de próstata.
Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve condenação de escola ao pagamento de R$ 25 mil a professor demitido após tratamento contra câncer de próstata.

Um professor da Zona da Mata mineira receberá R$ 25 mil por danos morais após ser demitido pouco tempo depois de retornar ao trabalho, após um tratamento contra câncer de próstata. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

O professor trabalhava na instituição de ensino desde 2001 e ficou afastado das atividades entre 26 de fevereiro e 31 de maio de 2025 para realizar o tratamento. Pouco depois de retornar, foi dispensado e entrou com uma ação na Justiça do Trabalho, alegando ter sido vítima de demissão discriminatória.

Escola alegou problemas de desempenho

Durante o processo, a instituição afirmou que o desligamento ocorreu por problemas de desempenho e comportamento profissional. Segundo a escola, o professor apresentava falhas nas aulas e a decisão não teria relação com o estado de saúde dele.

A justificativa, porém, não foi comprovada. A Vara do Trabalho de Cataguases observou que não havia registros de advertências, suspensões ou procedimentos disciplinares contra o professor durante os 25 anos de vínculo com a instituição.

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TRT-MG manteve condenação

Ao analisar o recurso da escola, a Segunda Turma do TRT-MG manteve o entendimento de que a demissão foi discriminatória. A relatora do caso destacou que cabia à instituição comprovar que o desligamento ocorreu por motivos legítimos, sem relação com a doença. Como não foram apresentadas provas nesse sentido, a condenação foi mantida.

Além da indenização de R$ 25 mil por danos morais, a escola deverá pagar diferenças nas verbas rescisórias. O processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vai analisar um recurso de revista.