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Nesta quarta-feira (9), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que iniciou uma notificação às operadoras de telecomunicações para que liberem o acesso à rede social X no Brasil.
A autorização para o retorno da plataforma ocorreu na terça-feira (8), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu a favor da reabertura do serviço.
Em comunicado, a Anatel destacou que “caberá a cada uma das prestadoras tomar as precauções técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”.
A agência também esclareceu que o tempo necessário para a execução do desbloqueio dependerá das medidas que cada operadora irá adotar.
O acesso ao X foi bloqueado no Brasil após a plataforma descumprir pedidos judiciais em diversos benefícios, resultando em multas acumuladas. Desde 30 de agosto, a rede social apareceu offline no país, levando a uma crescente insatisfação entre os usuários.
Alexandre de Moraes ressaltou que “o retorno das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
Essa medida reflete a importância de garantir que as plataformas digitais atuem dentro das normas no Brasil.
