A Lei Sansão endureceu a pena para quem maltrata ou abandona animais |Foto: Banco de Imagens Pixabay
Quando filhotes, são apaixonantes. Até o momento em que chega a primeira viagem e você não consegue alguém para cuidar do seu filho de quatro patas. Aí, o animalzinho que chegou para ser parte da família, acaba virando um peso.
E, infelizmente, o ser (des)humano possui a tendência de se livrar do que lhe atrapalha. Então, o filhotinho deixa de ser parte da família e corre sérios riscos de ser maltratado, abandonado, dentre outros.
Os pets precisam uma posse responsável, com cuidados básicos para manter a saúde e o bem-estar, o guardião deve se comprometer a assumir uma série de deveres centralizados no atendimento das necessidades físicas e ambientais do animal.
Apesar desta obrigação, a cada dia está aumentando o abandono de animais, principalmente pelo agravamento da crise econômica. No entanto, isso não é desculpa. Na realidade, o abandono acontece porque, ao invés de incluírem os animais em seus planos, há pessoas que optam por abandoná-los em ruas desabitadas e até mesmo amarrados em terrenos baldios.
É muito comum encontrar casos de animais deixados sozinhos em casa, em pequenos espaços, sem comida e água. Isso também é desamparo. Sem falar nos envenenamentos em massa que ocorrem constantemente.
Vale lembrar que o abandono ou a crueldade com animais é crime, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, punido com detenção de três meses a um ano. Quem abandonar ou for negligente em relação às necessidades básicas de animais de quaisquer espécies, sejam domésticos ou silvestres pode ser responsabilizado. E a pena é ainda maior quando os maus-tratos são dirigidos aos cães ou gatos. Quem aí ainda não conhece a Lei Sansão (14.064/2020), que aumentou a pena para reclusão de dois a cinco anos.
Presenciando maus-tratos a animais de quaisquer espécies é fundamental realizar a denúncia em órgãos competentes para responsabilizar os infratores e proteger os animais. Se o crime estiver acontecendo ligue 190 (Polícia Militar), para uma denúncia anônima use o número 181 do Disque-Denúncia ou o 197 (Polícia Civil).
Denunciar é um ato de cidadania, amor e respeito. Não se omita, denuncie os maus-tratos! Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Ainda ficou alguma dúvida? Pode chamar no direct do Ig @flaviohgrossi .
