Casal processa barriga de aluguel após desacordo sobre interrupção da gravidez

Um casal do Canadá entrou com uma ação judicial contra a barriga de aluguel que gerou seu filho após uma série de desentendimentos ocorridos durante a gestação. O processo foi apresentado em maio deste ano no Tribunal Superior de Ontário e envolve acusações de descumprimento contratual, negligência, violação de confidencialidade e danos emocionais.

Leia mais:

• Pai é preso após invadir casa da ex e esfaquear e matar o próprio filho de 5 anos
• Pai preso por morte de menino acorrentado ameaçou matar ex-companheira
• Justiça condena homem que matou pai de criança autista após discussão por buzina em BH

Segundo documentos obtidos pelo National Post, os pais alegam que a mulher deixou de compartilhar informações importantes sobre a saúde do bebê, colocou a criança em risco durante a gravidez e não seguiu decisões previamente acordadas sobre os cuidados médicos relacionados ao feto.

A disputa começou em 2024, quando exames pré-natais apontaram a possibilidade de o bebê nascer com lábio leporino, possível fenda palatina e uma pequena malformação cardíaca. Diante do diagnóstico inicial, os futuros pais solicitaram a interrupção da gravidez, mas a barriga de aluguel recusou o pedido e optou por realizar novos exames.

Após avaliações médicas mais detalhadas, especialistas concluíram que o bebê apresentava apenas uma fissura labial e que, de forma geral, estava saudável. Com esse novo diagnóstico, a gestação foi mantida.

Os conflitos, no entanto, continuaram nos meses seguintes. As partes divergiram sobre o local do parto, já que a barriga de aluguel decidiu seguir o plano original de realizar um parto domiciliar assistido por parteiras, enquanto os pais defendiam que o nascimento ocorresse em um hospital devido à condição do bebê.

Após o parto, o recém-nascido apresentou dificuldades respiratórias, recebeu atendimento imediato das parteiras e foi encaminhado a um hospital. Em seguida, os pais assumiram os cuidados da criança.

Posteriormente, a barriga de aluguel solicitou o reembolso de aproximadamente 10 mil dólares canadenses referentes a despesas relacionadas à gravidez, incluindo perda de renda, contribuições previdenciárias e custos de transporte. Sem acordo, ela recorreu ao Juizado de Pequenas Causas, mas o caso foi direcionado para arbitragem conforme previsto no contrato firmado entre as partes.

Pouco depois, os pais ingressaram com a ação judicial. Embora o processo não especifique o valor da indenização, a mulher afirma que os autores da ação pretendem obter cerca de 600 mil dólares canadenses em reparação.

O caso também reacendeu o debate sobre a legislação canadense relacionada à gestação por substituição. No Canadá, a prática comercial da barriga de aluguel é proibida, permitindo apenas o ressarcimento de despesas comprovadas. Especialistas apontam que esse modelo pode deixar as gestantes em situação de maior vulnerabilidade durante eventuais disputas judiciais.