Atlético-MG cobra indenização de R$30 milhões da PBH por terreno onde seria estádio na década de 40.

O Clube Atlético Mineiro está movendo um processo de indenização contra a prefeitura de Belo Horizonte referente a um terreno localizado no bairro Liberdade, na região da Pampulha. Conforme o processo em tramitação no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), os valores da indenização podem alcançar cerca de R$30 milhões. 

Segundo os documentos do processo, que trata-se de uma ação de “reintegração de posse”, o Atlético adquiriu uma área de 144m² e não obteve a totalidade da mesma. Posteriormente, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) incluiu uma rua dentro da área que supostamente pertencia ao Atlético. Diante disso, o clube busca reaver, em forma de indenização, o que seria direito do Atlético.

“Trata-se, na origem, de Ação de Reintegração de Posse convertida em Desapropriação Indireta, na qual se condenou o Município de Belo Horizonte a pagar indenização pelo apossamento de imóvel pertencente ao Clube Atlético Mineiro. Na fase de cumprimento da sentença, inicialmente foi homologado laudo fixando o valor do imóvel a ser indenizado em R$ 28.830.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e trinta mil reais), valores de fevereiro de 2009”

Antes da realização de uma nova perícia determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) notificou no processo que a área pela qual o Clube Atlético Mineiro busca indenização é, na realidade, de propriedade de uma empresa.

“A área mencionada na matrícula de n. 68.250, do 5° Serviço de Registro de Imóveis local, ‘não pertence ao Clube Atlético Mineiro, mas sim aos adquirentes da cadeia dominial apresentada no item 4.1 do corpo do laudo’ (cf. fls. 410)’, ou seja a Cardiesel”.

Bruno Muzzi, CEO do Atlético,  explicou do que se trata o processo movido pelo Galo.

“Esse é um processo muito antigo. O Atlético comprou 144 mil m² e, quando recebeu, era 90 mil m². Depois acharam uma área que era do Atlético. O clube registrou essa área. Depois, uma empresa chegou dizendo que tinha parte dessa área. A Prefeitura passou uma rua no meio e não indenizou. Esse processo começou aqui, foi pro TJ, foi STJ, voltou pro TJ deliberar ou opinar sobre matérias que não foram apreciadas anteriormente. O Atlético continua seu pleito de indenização por parte da prefeitura em função dessa desapropriação indireta que houve nessa área. É um terreno no bairro Liberdade, tem uma rua nesse terreno, e o Atlético pede a indenização. O Atlético pede que eles façam a avaliação do que foi de fato desapropriado e pertencia ao clube para que a gente possa ser indenizado. Ainda não tem o valor.”

Após tramitar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o processo retornou ao TJ (Tribunal de Justiça) para análise. Em um comunicado, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que está aguardando a decisão judicial, pois há incertezas quanto à propriedade do imovel e os valores da indenização ainda não foram estabelecidos. 

Estádio Olímpico da Pampulha

O local mencionado no processo é o mesmo que o clube planejava construir um estádio na década de 1940. O perfil “Memória Atleticana”, postou no X/Twitter imagens do que seria o estádio alvinegro naquela época. 

Estádio Olímpico da Pampulha, do Clube @Atletico Mineiro, projetado às margens da Avenida Antônio Carlos, tinha previsão inicial de inauguração para 25 de março de 1948, em comemorações ao 40º aniversário do Clube, visando também a sede da Copa do Mundo de 1950. pic.twitter.com/29o2MAoena

— Memória Atleticana (@memoriacam) July 4, 2022

O Estádio Olímpico da Pampulha tinha como previsão inicial de inauguração para 25 de março de 1948, em celebração ao 40º  aniversário do Galo, também visando ser uma das sedes da Copa do Mundo de 1950. Contudo, o projeto nunca saiu do papel, e o estádio Independência acabou sendo construído para a Copa daquele ano.