(crédito: Christine POUJOULAT / AFP)
O jogador de futebol brasileiro Daniel Alves conseguiu uma abertura na lei espanhola para reduzir a pena se for condenado por estupro na Espanha, de acordo com o Uol, ele pagou R$ 800 mil pelo benefício.
De acordo com a lei do país, é possível pagar uma compensação financeira para a vítima do crime, possibilitando assim uma diminuição da pena que pode chegar a 50% dos anos de condenação.
O valor corresponde a um “atenuante de reparação de dano causado” e mesmo que a vítima não queira receber valor algum, o acusado ainda deve ter a oportunidade de fazer o pagamento.
O valor fica retido pela Justiça e só será recebido pela vítima caso ele seja condenado. Se não for, recebe o valor de volta de forma integral.
Na Espanha a pena máxima por agressão sexual é de 12 anos, o que significa que na prática, descontado o tempo que já está preso, ele pode ser condenado a somente 6 anos.
Mas mesmo com o pagamento, a Justiça poderia decidir por um tempo maior. Isto é, o pagamento garante uma redução máxima de 50%, mas uma menor pode ser aplicada.
Daniel Alvez está preso por causa de uma acusação de agressão sexual que teria acontecido no banheiro de uma balada em 2022.
O relatório pericial aponta ferimentos leves, que seriam oriundos de uma pequena briga entre ele e a mulher que lhe acusa.
