A saúde mental dos presos será avaliada por psiquiatras forenses do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette (IMLAR), em Belo Horizonte. O peritos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) farão a avaliação das condições da saúde mental de pessoas presas e que se encontram em tratamento psiquiátrico ou psicológico após o cometimento de crimes. O objetivo é verificar se elas podem ou não retomar a liberdade.
De acordo com a diretora do IMLAR, médica-legista Naray Jesimar Aparecida Paulino, o setor de Psiquiatria Forense já realiza laudos de dependência toxicológica e de sanidade mental, dentre outros. “Esses exames são necessários, na maioria dos casos, nas situações em que a pessoa acusada alega o cometimento de um crime por estar sob influência de drogas ou por sofrer de algum tipo de doença mental”, afirma. Ainda segundo a médica-legista, o estado de saúde mental do preso precisa ser avaliado por especialistas da Polícia Civil para que seja determinado o andamento do processo criminal. Essa medida ajuda o poder Judiciário a analisar se a pessoa tem condições de reinserção social.
Conforme a Polícia Civil, antes esse trabalho era feito por diferentes órgãos e instituições de Minas Gerais e passará a ser centralizado, agora, pela Polícia Civil. Hoje, aproximadamente 500 casos aguardam pelo parecer técnico e a conclusão deve contribuir para a definição de um grande volume de processos judiciais. Segundo a diretora, “ainda, que a pessoa em Medida de Segurança esteja em privação de liberdade seja autorizada a retomar ao convívio social, deverá ser ainda monitorada pelo prazo determinado pelo juiz”.
