Príncipe da Bélgica pede benefício de trabalhador e tem solicitação negada

O Tribunal de Bruxelas rejeitou, nesta segunda-feira (7), o pedido feito por Laurent da Bélgica para receber benefícios sociais destinados a trabalhadores autônomos. O príncipe alegava que sua atuação em compromissos oficiais e em uma organização de bem-estar animal o colocaria na mesma categoria que profissionais independentes.

A Justiça, no entanto, concluiu que suas funções se assemelham ao serviço público, e que ele já recebe recursos do Estado suficientes para o exercício de suas atividades.

Laurent argumentou que, além de compromissos ligados à família real, ele dedica parte de sua rotina à presidência de uma entidade voltada à causa animal. Segundo ele, isso o colocaria em uma posição semelhante à de um empreendedor autônomo, com direito a acessar o mesmo sistema de proteção social.

Decisão afirma que vínculo é com o setor público

A resposta da Justiça foi direta: as funções exercidas pelo príncipe não o qualificam nem como autônomo nem como empregado. Segundo o tribunal, o tipo de vínculo mantido por Laurent com o Estado se enquadra em uma lógica de serviço público, que não prevê o acesso ao sistema de seguridade voltado a trabalhadores independentes. O pedido foi considerado infundado.

• Saiba quais os países onde ainda vigora a Monarquia com reis e rainhas
• Príncipe Harry herdará milhões quando completar 40 anos; entenda
• Novo rei da Dinamarca já veio a BH para jantar de gala e inaugurar museu

Laurent recebe uma mesada anual de € 388 mil (cerca de R$ 2,5 milhões) custeada pelo Estado belga. Ele e sua família também vivem em residências oficiais da realeza, sem custos com moradia. Ainda assim, o príncipe justificou que os valores não seriam suficientes para sustentar seus compromissos pessoais e profissionais.

Declarações passadas mantêm o príncipe sob os holofotes

Não é a primeira vez que Laurent protagoniza episódios de repercussão pública. Em entrevista anterior, chegou a afirmar que se sentia tão desconectado da Bélgica que cogitava se mudar para a Líbia. 

Também já se manifestou em apoio ao príncipe Harry e à duquesa Meghan Markle, após o casal deixar oficialmente a realeza britânica — posicionamento que gerou reações divididas.

Mesmo com mesada de € 388 mil, príncipe tenta acessar benefício social e tem pedido recusado