ICMS sobe nesta terça (1º) e impacta valores finais de produtos importados; consumidores podem pagar até 50% em tributos
A partir desta terça-feira (1º de abril), comprar produtos do exterior vai pesar mais no bolso dos consumidores de dez estados brasileiros. Isso porque a alíquota (percentual utilizado para calcular o valor de um imposto) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subiu de 17% para 20%, afetando diretamente as encomendas internacionais.
A mudança foi aprovada ainda em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e tem como objetivo equiparar a carga tributária entre produtos importados e os fabricados no Brasil. A ideia, segundo os estados, é estimular o consumo de itens nacionais e equilibrar a competição com plataformas estrangeiras.
A nova regra vale para consumidores que moram nos seguintes estados:
Nesses locais, qualquer compra vinda do exterior — mesmo as de baixo valor — terá uma cobrança maior do ICMS.
A notícia preocupa especialmente quem costuma comprar itens de até US$ 50. Isso porque, desde agosto de 2023, essas compras já são taxadas com 20% de imposto de importação. Agora, com o ICMS de 20% em alguns estados, a carga tributária pode chegar a 50% do valor do produto.
Ou seja, se você comprar algo por R$ 100, o custo final pode chegar a R$ 150 — mesmo antes do frete.
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A justificativa dos governos estaduais é de que as empresas brasileiras pagam mais impostos e enfrentam uma concorrência desigual com plataformas estrangeiras, que vendem direto ao consumidor com preços mais baixos e menor carga tributária.
Com a nova alíquota, os estados dizem que querem fortalecer o setor produtivo interno, aumentar a arrecadação e preservar empregos, especialmente em um momento de crescimento acelerado do e-commerce internacional no país.
Os estados chegaram a discutir um aumento ainda maior — para 25% — válido em todo o país. A proposta, no entanto, foi adiada. Por enquanto, a mudança vale apenas nos dez estados mencionados.
