Brasília (DF), 22/08/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecora medalhistas nas Olimpíadas de Paris: os judocas Beatriz Souza e Guilherme Schimidt e a jogadora de vôlei Natália Araújo, durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (28) uma medida inovadora no setor das Forças Armadas: o alistamento militar feminino voluntário. A partir de 2025, mulheres poderão se inscrever para servir nas fileiras da Marinha, Exército ou Aeronáutica, de forma opcional. As diretrizes foram oficialmente publicadas no Diário Oficial da União (DOU), detalhando o processo de seleção e incorporação.
Essa iniciativa marca um passo importante na inclusão feminina nas Forças Armadas, promovendo diversidade e novas oportunidades de carreira. Até então, a participação das mulheres era limitada a cursos de formação de oficiais e suboficiais ou via contratações temporárias.
As voluntárias poderão se alistar de janeiro a junho no ano em que completam 18 anos. Na fase inicial, serão abertas 1.500 vagas distribuídas entre as três Forças, garantindo um início robusto para o projeto.
A seleção será criteriosa e incluirá avaliações físicas, psicológicas e médicas, assegurando que as candidatas estejam plenamente aptas. A meta é garantir um recrutamento eficaz e inclusivo.
O processo de recrutamento começará em 2025, com incorporação prevista para 2026. As etapas incluem:
Após serem selecionadas, as candidatas passarão por um período de formação básica e receberão o Certificado de Reservista. Elas integrarão a reserva não remunerada após a conclusão do serviço, sem direito à estabilidade.
Atualmente, o contingente feminino nas Forças Armadas brasileiras é de cerca de 37 mil mulheres, o que representa aproximadamente 10% do efetivo total. Com a nova medida, espera-se que esse número aumente gradualmente, favorecendo a diversidade.
A proposta visa aumentar a participação feminina no serviço militar, proporcionando novas oportunidades de carreira dentro das Forças Armadas. Além disso, busca-se promover diversidade, um aspecto crucial para a modernização das instituições militares.
Conforme a legislação brasileira, todos os cidadãos são obrigados ao serviço militar, mas as mulheres são dispensadas em tempos de paz. Com essa nova medida, mulheres poderão se alistar voluntariamente, uma oportunidade inédita até então.
O governo espera que, em até quatro anos, mulheres correspondam a 10% dos alistamentos nas Forças Armadas. A meta a longo prazo é chegar a 20%, um desafio que o ministro Múcio acredita ser totalmente possível.
Com a implementação do alistamento militar feminino voluntário, o Brasil dá um passo significativo rumo à inclusão e igualdade de gênero. Esta medida promete não apenas aumentar a participação feminina, mas também enriquecer as Forças Armadas com a diversidade e as habilidades que as mulheres podem trazer para o campo militar.
