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Anvisa proíbe venda de seis marcas de azeite por origem irregular

Produtos com CNPJs suspensos devem ser recolhidos do mercado e não têm garantia de segurança alimentar

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Autarquia veta seis marcas com origem desconhecida e orienta consumidores a não utilizarem os produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a proibição da comercialização de seis marcas de azeite consideradas clandestinas no país. 

A medida atinge todos os lotes dos produtos das marcas de azeite: La Ventosa, Grego Santorini, Quintas D’Oliveira, Alonso, Escarpas de Oliveira e Almazara, que devem ser imediatamente recolhidos pelas autoridades sanitárias estaduais e municipais.

Segundo a Anvisa, os produtos possuem origem desconhecida. Os CNPJs informados nos rótulos estão suspensos por inconsistências cadastrais junto à Receita Federal, o que impossibilita a rastreabilidade das empresas responsáveis e a garantia de qualidade e composição dos alimentos.

Atuação conjunta contra marcas de azeite

A ação faz parte de um esforço conjunto entre a Anvisa e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgão responsável pela classificação e cadastro de empresas do setor de óleos vegetais. 

Após a identificação das irregularidades pelo Mapa, a Anvisa determinou o veto à comercialização dos azeites e emitiu orientações para que as vigilâncias sanitárias locais fiscalizem e retirem os produtos de circulação.

Os estabelecimentos que comercializam os produtos proibidos devem isolar as unidades e notificar as autoridades sanitárias do município. A agência alerta que a venda desses itens configura infração sanitária.

Sem garantias de qualidade ou segurança

Em nota oficial, a Anvisa recomenda que consumidores não utilizem nenhum dos azeites listados, enfatizando que, por se tratarem de alimentos sem origem conhecida, não há qualquer garantia de segurança para o consumo.