Anvisa tira marca de milho para pipoca das prateleiras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti do mercado brasileiro.

A decisão, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União, suspende a venda, a distribuição e a divulgação do produto após a identificação de informações contraditórias na embalagem relacionadas à presença de glúten.

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O que levou à decisão

De acordo com a Anvisa, a embalagem apresentava uma informação que poderia gerar dúvidas para o consumidor. Enquanto um trecho indicava a ausência de glúten, outro alertava para a possível presença de trigo no produto.

Por causa dessa divergência, o órgão concluiu que a rotulagem não atendia às regras estabelecidas para alimentos destinados ao público que depende desse tipo de informação para fazer escolhas seguras no dia a dia.

Além disso, a legislação brasileira determina critérios específicos para o uso de alegações relacionadas ao glúten. Portanto, empresas precisam garantir que todas as informações presentes nos rótulos sejam compatíveis entre si.

O que muda para consumidores e comerciantes

Com a medida em vigor, o produto não pode continuar circulando normalmente no mercado. Dessa forma, estabelecimentos e distribuidores devem interromper a comercialização dos lotes atingidos pela determinação.

Na prática, a decisão envolve:

• Suspensão das vendas;
• Interrupção da distribuição;
• Proibição de ações de divulgação do produto;
• Recolhimento dos lotes disponíveis no mercado.

Ao mesmo tempo, a medida busca evitar que consumidores recebam informações que possam causar interpretações equivocadas sobre a composição do alimento.

Fiscalização da rotulagem

A fiscalização das informações impressas nas embalagens faz parte das ações rotineiras da Anvisa. Afinal, a identificação correta dos ingredientes e possíveis alergênicos é considerada uma etapa fundamental para a segurança alimentar.

Por isso, quando o órgão encontra inconsistências entre as informações apresentadas ao público, pode adotar medidas que vão desde notificações até a suspensão da comercialização dos produtos.

Até o momento, a empresa responsável pela marca não havia divulgado posicionamento público sobre a decisão.