Atividades minerárias da L.M.A. Mineração são suspensas em Belo Vale por determinação judicial. Foto: Reprodução/Belo Vale
A 16ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou, em decisão liminar, a suspensão imediata das atividades de lavra e extração de minérios da empresa L.M.A. Mineração, localizada no município de Belo Vale, região metropolitana da capital mineira. A ordem judicial, assinada pela Juíza Adriana Garcia Rabelo, tem por objetivo resguardar a segurança de trabalhadores e preservar o meio ambiente diante de indícios de exploração em desacordo com a legislação vigente.
Leia também:
O processo, que tramita sob segredo de justiça, baseou-se em relatórios técnicos que apontam possíveis irregularidades nas operações, incluindo riscos ambientais e de segurança. O entendimento judicial foi o de que a continuidade das atividades poderia gerar danos irreparáveis, justificando, portanto, a adoção da medida emergencial.
Por se tratar de uma liminar — de caráter cautelar e provisório — a ação não está finalizada, sendo necessário aguardar a conclusão das próximas fases processuais para eventual confirmação ou alteração da determinação. As autoridades ambientais e de fiscalização também estão cientes da decisão e poderão exercer ações de inspeção mais rigorosas para averiguar a extensão dos possíveis impactos.
A decisão realça a preocupação do Poder Judiciário em equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção socioambiental, assegurando que as atividades minerárias se desenvolvam de forma responsável e segura, tanto para a comunidade quanto para os recursos naturais. Enquanto isso, permanece a expectativa de que a situação seja esclarecida e eventuais adequações exigidas sejam cumpridas pela L.M.A. Mineração.
