Banco é condenado a pagar indenização a vítimas de golpes praticados por estelionatários

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), que a Caixa Econômica Federal pague indenizações nos valores de cerca de R$ 33 mil a duas mulheres que foram vítimas de golpes praticados por estelionatários. A ação foi proposta na comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

O golpe aconteceu em março de 2021. Uma das vítimas recebeu uma ligação com orientações em nome da Caixa para entregar todos os cartões sob alegação de fraude e que seria necessário o cancelamento pela Polícia Federal. No mesmo dia, os golpistas levaram mais de R$ 3 mil da conta da mulher. Também no mesmo dia, duas compras foram realizadas no cartão de crédito da vítima. A outra vítima teve uma compra de R$ 8 mil debitada de sua conta.

Segundo o MPMG, as mulheres foram vítimas de ação de estelionatários. Nos dois casos, a Caixa Econômica Federal foi acionada para realizar o bloqueio das transações e reconhecer a fraude. Porém, a empresa não realizou o procedimento solicitado.

A instituição também negou o pedido de estorno realizado pelas vítimas, alegando não ter sido provada a fraude e que, mesmo se fosse provada, seria considerada um golpe sem relação com o banco. 

Na decisão, a Justiça deu razão ao MPMG por defender o direito do consumidor, culpando o banco por falha no sistema de segurança operacional.

Os valores recebidos cobrirão danos materiais e morais sofridos pelas vítimas.