Caso Lorenza Pinho: entenda o julgamento do promotor acusado de matar a esposa

Após um ano e quatro meses da morte de Lorenza Maria Pinho, teve início nesta semana o julgamento do promotor afastado André Luís Garcia, acusado de matá-la. Nesta terça-feira (9) será retomada, às 9h, a audiência de instrução, iniciada ontem (8).

O período é destinado ao depoimento de testemunhas e informantes. O réu também será interrogado pelo relator do processo, desembargador Wanderley Paiva. O julgamento ocorre no Auditório do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Na segunda, foram ouvidas sete das 37 pessoas convocadas para depoimento. A previsão é de que mais 14 sejam ouvidas hoje. O réu será o último a ser ouvido na fase de instrução.

Qual a denúncia?

O promotor afastado foi denunciado por homicídio, qualificado como feminicídio, e com os agravantes de motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. André de Pinho, de 52 anos, está preso desde o dia 4 de abril do ano passado.

Próximas fases

Após a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu, haverá um prazo regimental para diligências complementares e, depois, um período de 15 dias para que acusação e defesa façam as considerações finais.

O relator do processo no TJMG, então, terá 30 dias para elaborar o relatório final com o voto, que será apreciado pelos desembargadores que compõem o Órgão Especial.

Durante a sessão do colegiado, acusação e defesa terão, novamente, a oportunidade de se pronunciarem por meio de sustentações orais.

Por que o caso não é julgado pelo Júri Popular?

Devido ao cargo de promotor que André Luís Garcia de Pinho exercia, ele tem foro privilegiado. Ou seja, o julgamento é feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial.

O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lorenza Pinho

Lorenza Pinho morreu no início de abril de 2021, no apartamento em que morava com o marido, André Garcia, e os cinco filhos do casal, à época com 2, 6, 10, 15 e 16 anos, no Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte.

Um atestado de óbito preliminar, feito por dois médicos, chegou a apontar que Lorenza morreu após se engasgar com remédios. O relatório do Instituto Médico Legal (IML), no entanto, relacionou a morte à intoxicação e asfixia por enforcamento.

Os dois médicos responsáveis pelo primeiro laudo também foram indiciados.

Conforme o Ministério Público, André foi denunciado por feminicídio. Segundo o órgão, ele teria aplicado adesivos de analgésicos na esposa e oferecido a ela bebida alcoólica. No sangue da vítima, foram encontradas substâncias, como Zolpidem, Mirtazapina, Quetiapina, Buprenorfina e Clonazepam.