Deputado apresenta projeto para declarar Lula ‘persona non grata’ em MG

O deputado estadual Caporezzo, do PL, apresentou um projeto na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta quinta-feira, 22, para que o presidente Lula (PL), seja declarado ‘persona non grata’ no estado.

A ação leva em conta a repercussão da fala do presidente, que comparou os ataques de Israel em Gaza ao Holocausto.

“Comparar a luta legítima do Estado de Israel contra as forças terroristas do Hamas com o que a Alemanha Nazista fez ao matar 6 milhões de judeus, não é apenas uma desonestidade histórica por parte do presidente Lula, mas constitui-se em um grandioso desrespeito para com o Estado de Israel, além de ser uma conduta que só pode ser justificada por uma mente antissemita”, diz o parlamentar em seu projeto.

Declaração simbólica

De acordo com o projeto do deputado, declarar o presidente como ‘persona non grata’ no estado não lhe impediria de vir a Minas Gerais, mas serviria para expressar o descontentamento com suas falas.

“O projeto não implica restrições de locomoção ou outras penalidades, visa assegurar a conformidade com a Constituição Federal, ao mesmo tempo em que permite ao Estado de Minas Gerais expressar sua posição diplomática e seu reconhecimento à solidariedade internacional e a Israel”.

‘Persona non grata’ em Israel

Juridicamente e diplomaticamente, a declaração do governo israelense faz com que caso Lula visite o país, ele deixe de desfrutar os privilégios que o cargo de presidente do Brasil lhe confere em sua visita.

Ou seja, se o presidente viajar para lá hoje, precisaria agir como uma pessoa comum até no aeroporto, pegando filas na imigração, por exemplo. Mesmo assim, ele não poderia ser proibido de entrar no país e nem poderia ser expulso.