Dirigentes de entidades lojistas de Passos, cidade do interior de Minas, publicaram na última sexta-feira (21) um vídeo de retratação após serem acusados de assédio eleitoral pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os três empresários haviam divulgado uma gravação em que apareciam dizendo aos colaboradores que pensassem em “garantir o seu emprego para 2023” votando em Jair Bolsonaro (PL).
Nas imagens, apareciam os presidentes da Associação Comercial e Industrial de Passos (ACIP), Renato Mohallem; do Sindicato do Comércio Varejista de Passos (SINDPASS), Gilson Madureira e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Frank Lemos Freire.
Na quinta-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho determinou que os dirigentes apagassem o vídeo divulgado e gravassem uma retratação aos trabalhadores. Em caso de descumprimento, seria aplicada uma multa diária de R$ 30 mil, com limite de até R$ 1 milhão.
No vídeo de retratação, publicado no dia seguinte, os três acusados se justificaram afirmando que haviam sido mal interpretados e que em nenhum momento tiveram a intenção de influenciar os empregados. Os dirigentes pediram ainda que “todos os empresários passenses que não induzam seus funcionários a votarem”, ressaltando a liberdade de escolha de voto.
Veja vídeo:
O TRT também determinou que os dirigentes não devem mais utilizar as instituições empresariais para “acolhimento, divulgação, promoção ou patrocínio de atos que visem à persuasão de pessoas que mantenham relação de trabalho com os seus associados em favor de algum dos candidatos à presidência da República”. Se isso for feito, a multa será de R$ 50 mil.
Agora, os réus agora serão citados e possuem prazo de 15 dias para apresentarem a defesa.
A prática de assédio eleitoral consiste em utilizar do poder empresarial e econômico para coagir e influenciar o voto dos trabalhadores empregados. Isso pode ser feito por meio de ameaças, insistência, promessas de benefícios ou intimidações, por exemplo.
Minas Gerais é o estado com o maior número de denúncias de assédio eleitoral do país: a nove dias do segundo turno das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já contabiliza 295 registros. O segundo estado com mais denúncias é o Paraná (123), seguido por Santa Catarina (113).
Para denunciar, o cidadão pode telefonar para o número 0800 702 38 38 ou pelo site www.mpt.mp.br
