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Empresários de Minas defendem demissão de trabalhadores por posição política após vitória de Lula
Publicações nas redes sociais também incentivam boicotes a estabelecimentos associados a apoiadores do presidente; manifestações podem ter consequências jurídicas
Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), empresários de Minas Gerais passaram a publicar mensagens defendendo a demissão de trabalhadores por suas posições políticas e o boicote a estabelecimentos associados a apoiadores do presidente.
As manifestações nas redes sociais incluem ameaças de demissão, recusa de contratação e incentivo para que consumidores deixem de frequentar determinados comércios.
Empresários publicam mensagens nas redes sociais
Um dos casos envolve Thiago Corrêa Bastos, ligado ao estúdio de produção musical Comemorarte BH, que publicou mensagens favoráveis à demissão de apoiadores do PT.
Em Itamogi, no Sul de Minas, o empresário e ex-prefeito Januário Arantes, proprietário da empresa Pré-Moldado Concreto Arantes, também se manifestou sobre o resultado eleitoral. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele teria ameaçado demitir funcionários que comentassem as eleições e proibido manifestações políticas dentro e fora da empresa, sob risco de desligamento.
Já em São Francisco, no Norte de Minas, o Bistrô Du Comte anunciou que não distribuirá cestas básicas de Natal neste ano. A decisão foi divulgada em uma publicação com críticas ao governo federal.
Listas incentivam boicote a estabelecimentos
Além das mensagens sobre demissões, listas com nomes de empresas e comerciantes apontados como apoiadores de Lula começaram a circular nas redes sociais e em aplicativos de mensagens. As publicações incentivam consumidores a deixar de comprar produtos ou contratar serviços desses estabelecimentos.
As iniciativas motivaram manifestações de entidades jurídicas. As subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Lavras e Cambuí divulgaram notas contrárias a boicotes, à intolerância e a possíveis retaliações motivadas por posicionamentos políticos.
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Demissão por opinião política pode ter consequências jurídicas
Ameaças de demissão motivadas pela escolha política de trabalhadores podem configurar assédio eleitoral, quando há constrangimento, intimidação ou pressão para interferir nas convicções ou manifestações políticas de alguém.
A depender das circunstâncias, essas condutas podem gerar consequências nas esferas trabalhista e eleitoral, além de eventual responsabilização criminal.
Em outro caso relacionado ao tema, a Justiça do Trabalho determinou que a vereadora e deputada estadual eleita Roberta Lopes (PL-MG), de Juiz de Fora, retirasse das redes sociais uma publicação que incentivava empresários a não contratar pessoas de esquerda. A decisão também estabeleceu a publicação de uma retratação e a interrupção de manifestações que incentivassem esse tipo de discriminação.