Novembro tem 3 feriados; veja quais são e quem tem direito à folga

O mês de novembro chega trazendo boas notícias para os trabalhadores: serão três feriados nacionais ao longo do mês. No entanto, apenas um deles cai em um dia útil, o que pode garantir uma pausa estratégica ou até uma emenda prolongada para quem conseguir folgar.

Leia também:

• Justiça absolve influenciador acusado de roubo bilionário
• Lutador de jiu-jítsu domina ladrão que havia roubado celular em metrô
• Maior mansão do mundo tem 2,8 milhões de m² e abriga apenas quatro moradores

Quais são os feriados de novembro?

• 2 de novembro (domingo) – Dia de Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra

Entre as datas, apenas o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, ocorrerá durante a semana. Desde 2023, o feriado passou a ser reconhecido nacionalmente, após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, a folga dependia de leis municipais ou estaduais.

E se eu tiver que trabalhar no feriado?

Trabalhar durante o feriado é permitido apenas em casos específicos, como nos setores considerados essenciais: transporte, saúde, comunicação, segurança, comércio e indústria. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe a atividade profissional nesses dias, mas abre exceções mediante acordos sindicais ou convenções coletivas.

Se o funcionário for escalado, ele tem direito à remuneração em dobro ou a uma folga compensatória. A escolha entre as duas opções deve estar prevista em acordo coletivo ou negociação direta entre o empregado e o empregador.

“O trabalho em feriados deve ser compensado com folga ou pago em dobro, conforme a legislação e os acordos firmados”, explica a advogada trabalhista Elisa Alonso, do RCA Advogados, ao g1.

Tenho compromissos religiosos. Posso me recusar a trabalhar?

A empresa pode exigir o trabalho em feriados, mas o funcionário tem o direito de tentar negociar em casos de crenças ou compromissos religiosos. O ideal é que ambas as partes cheguem a um consenso, respeitando o direito à liberdade religiosa garantido pela Constituição.

E quando o feriado cai no fim de semana?

Quando o feriado coincide com sábado ou domingo, as regras continuam as mesmas. Para quem já folga nesses dias, nada muda. Já para quem trabalha, o empregador deve pagar o dia em dobro ou oferecer folga compensatória.

Mesmo nesses casos, a CLT garante o feriado como repouso obrigatório e remunerado, exceto se houver acordo coletivo com regras diferentes.

Faltei no feriado e fui escalado. Posso ser demitido por justa causa?

Depende. A ausência pode ser vista como insubordinação, mas a demissão por justa causa raramente ocorre em um primeiro episódio. Normalmente, o processo envolve advertências formais antes de qualquer desligamento.

Vale para todos os tipos de contrato?

Sim. As regras se aplicam a trabalhadores fixos, temporários e intermitentes.No contrato temporário, o pagamento ou compensação pode estar especificado no acordo.No modelo intermitente, o valor da hora já deve incluir adicionais por feriado ou horas extras.

Qual será o próximo feriado nacional?

Depois de novembro, o último feriado de 2025 será o Natal (25 de dezembro), que cairá em uma quinta-feira — ideal para quem planeja emendar com o fim de semana.