Novas regras na França impõem multas altas e até quatro anos de restrição de embarque para passageiros que desrespeitarem a segurança a bordo. Crédito: Divulgação/ Air France
A França passou a aplicar, desde 8 de novembro, multas que chegam a 20 mil euros, o equivalente a R$ 124.600. Além disso, o governo agora impõe proibições de embarque por até quatro anos a passageiros que desrespeitam normas de segurança em voos comerciais.
Dessa forma, o governo publicou o decreto no Jornal Oficial e, ao fazê-lo, colocou todas as empresas com licença de operação emitida pelo país sob a nova regulamentação. Conforme destacou Sandra Cohen, as autoridades francesas buscam responder de forma mais firme ao avanço dos incidentes a bordo.
O Ministério dos Transportes explicou que a medida surge como reação direta ao crescimento da indisciplina em voos europeus. As autoridades de aviação do continente registram entre 200 e 500 ocorrências por mês, número que preocupa o governo.
Sandra Cohen observou em sua coluna que esses casos se tornaram frequentes a ponto de ameaçar a segurança operacional. Além disso, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), houve em 2024 um episódio de comportamento disruptivo a cada 395 voos, o que reforça a necessidade de endurecer as regras.
O decreto define com clareza quais atitudes receberão penalidade imediata. Entre elas, o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em etapas específicas do voo, a interferência no trabalho da tripulação e a recusa do passageiro em cumprir orientações dos comissários.
O governo estabeleceu um sistema de multas que aumenta conforme a gravidade e a repetição da infração. Passageiros que cometem a violação pela primeira vez pagam 10 mil euros, enquanto reincidentes arcam com 20 mil euros. Além disso, a França pode impedir o embarque desses passageiros por até quatro anos. De acordo com Sandra Cohen, essa combinação de medidas demonstra a intenção explícita do país de desencorajar comportamentos perigosos.
O ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, classificou os comportamentos inadequados como inaceitáveis e determinou tolerância mínima. O objetivo, segundo a análise de Sandra Cohen, é reduzir de forma expressiva os incidentes que afetam centenas de voos todos os meses. Com a nova política, o governo francês procura reforçar a segurança, proteger tripulações e passageiros e restabelecer a ordem nas aeronaves.
