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Homem é condenado a 16 anos por matar ex-companheira em 1997
Crime ocorreu em 1997 após vítima acionar o pai do filho em processo de paternidade e pensão alimentícia.
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Xavantina, a 645 km de Cuiabá, condenou Oréu Tamiro do Nascimento a 16 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Ranusa Pereira da Silva, ocorrido em maio de 1997.
O julgamento foi realizado na terça-feira (14) e fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena.
Os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que sustentou as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Motivo do crime
De acordo com a acusação, o homicídio foi motivado pelo inconformismo do réu com uma ação judicial movida por Ranusa, que pedia o reconhecimento da paternidade e pensão alimentícia para o filho do casal. A criança tinha 11 meses na época do crime.
O Ministério Público argumentou que o crime foi cometido de forma premeditada e com intenção de impedir o andamento do processo judicial.
Decisão e cumprimento da pena
Com a decisão do júri, Oréu Tamiro do Nascimento deverá cumprir a pena em regime fechado. A sentença encerra um caso que se estendia há quase três décadas e cuja motivação, segundo o Ministério Público, refletiu um ato de violência ligado ao controle e à recusa de responsabilidade paterna.
A defesa do réu ainda pode recorrer da decisão.