Lorenza Pinho completaria 43 anos; família aguarda julgamento e pede justiça

À espera do julgamento, a família de Lorenza Pinho pede justiça pela mulher, que completaria 43 anos nesta quinta-feira (25). O promotor afastado André Luís Garcia é julgado pela morte de Lorenza, encontrada morta em abril do ano passado.

“A justiça virá”, afirmou Marco Aurélio Silva, pai de Lorenza à reportagem. Ele diz compartilhar um “misto de alegria e tristeza” devido ao fato de também ser o aniversário de Amanda, irmã gêmea de Lorenza. “Ela foi tirada de nós”, lamentou.

O julgamento do promotor André Garcia, iniciado há cerca de duas semanas, está suspenso, após serem solicitadas novas informações à perícia. A previsão, conforme Marco, é que as audiências retornem em meados de setembro.

Em dois dias de julgamento, na fase de instrução, destinado ao depoimento de testemunhas e informantes, foram ouvidas 13 pessoas, entre parentes e pessoas próximas a Lorenza e André.

Na fase de instrução, também está previsto o interrogatório de André Garcia, o que só vai ocorrer quando todas as testemunhas prestarem depoimento.

Entenda o julgamento:

Qual a denúncia?

O promotor afastado foi denunciado por homicídio, qualificado como feminicídio, e com os agravantes de motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. André de Pinho, de 52 anos, está preso desde o dia 4 de abril do ano passado.

Próximas fases

Após a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu, haverá um prazo regimental para diligências complementares e, depois, um período de 15 dias para que acusação e defesa façam as considerações finais.

O relator do processo no TJMG, então, terá 30 dias para elaborar o relatório final com o voto, que será apreciado pelos desembargadores que compõem o Órgão Especial.

Durante a sessão do colegiado, acusação e defesa terão, novamente, a oportunidade de se pronunciarem por meio de sustentações orais.

Por que o caso não é julgado pelo Júri Popular?

Devido ao cargo de promotor que André Luís Garcia de Pinho exercia, ele tem foro privilegiado. Ou seja, o julgamento é feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial.

O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lorenza Pinho

Lorenza Pinho morreu no início de abril de 2021, no apartamento em que morava com o marido, André Garcia, e os cinco filhos do casal, à época com 2, 6, 10, 15 e 16 anos, no Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte.

Um atestado de óbito preliminar, feito por dois médicos, chegou a apontar que Lorenza morreu após se engasgar com remédios. O relatório do Instituto Médico Legal (IML), no entanto, relacionou a morte à intoxicação e asfixia por enforcamento.

Os dois médicos responsáveis pelo primeiro laudo também foram indiciados.

Conforme o Ministério Público, André foi denunciado por feminicídio. Segundo o órgão, ele teria aplicado adesivos de analgésicos na esposa e oferecido a ela bebida alcoólica. No sangue da vítima, foram encontradas substâncias, como Zolpidem, Mirtazapina, Quetiapina, Buprenorfina e Clonazepam.