Maníaco do Parque pode sair da prisão em 2028 sem laudos atualizados

Francisco de Assis Pereira, 57, conhecido como Maníaco do Parque, poderá deixar a penitenciária em 2028, após cumprir o tempo máximo de pena previsto pelo Código Penal vigente à época de sua condenação.

Preso desde 4 de agosto de 1998, ele confessou o assassinato de 11 mulheres. Foi condenado por sete homicídios qualificados, além de estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.

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Na época dos crimes, Francisco foi submetido a uma avaliação psicológica que identificou transtorno de personalidade antissocial, condição considerada crônica e sem cura. Desde então, não houve novos exames psiquiátricos, segundo a atual advogada do detento, Caroline Landim.

“Ele não teve acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico. Não sabemos qual é a real situação dele hoje”, afirma Landim, que assumiu a defesa recentemente.

Estado não requisitou novos exames

A ausência de novas avaliações, segundo a defesa, não decorreu de resistência por parte de Francisco. “Ele nunca pediu, mas entende que precisava. Era um dever do Estado, mas nunca foi cumprido”, diz a advogada.

Landim aponta que, por mais de dez anos, Francisco ficou sem receber visitas nem apoio jurídico. Ele cumpre pena atualmente na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo.

Código Penal limita cumprimento da pena a 30 anos

Embora tenha sido condenado a mais de 280 anos de prisão, o Código Penal limitava o tempo máximo de cumprimento da pena a 30 anos quando os crimes foram cometidos. Uma alteração legal em 2019 ampliou esse limite para 40 anos, mas a mudança só vale para delitos praticados após a nova lei entrar em vigor, em 2020. Por esse motivo, Francisco poderá ser solto em agosto de 2028.

Diante da possibilidade de soltura, a advogada informou que solicitará novos exames médicos e psicológicos. Sem laudos atualizados, afirma, não é possível saber se ele ainda representa risco à sociedade.