Justiça norte-americana nega pedido e reforça que órgãos não são bens materiais passíveis de devolução
O que começou como um gesto de amor não terminou tão bem. O cirurgião norte-americano Richard Batista se tornou um dos casos mais controversos da Justiça ao exigir de volta um rim que doou à esposa ou uma indenização de US$ 1,5 milhão após o divórcio.
Richard e Dominic Barbara estavam casados desde 1990 e enfrentavam crises no relacionamento quando, em 2001, a mulher precisou de um transplante.
O cirurgião, movido tanto pelo amor quanto pela tentativa de salvar o casamento, decidiu doar um de seus rins, já que os dois primeiros transplantes da esposa haviam falhado.
O procedimento foi um sucesso, mas o casamento não resistiu. Em 2005, Dominic pediu o divórcio, e a situação ficou ainda mais conturbada quando Richard a acusou de traição com o fisioterapeuta.
A ex-esposa negou o envolvimento e, em meio à batalha judicial, o médico surpreendeu ao exigir a devolução do rim doado ou uma compensação financeira milionária.
A Suprema Corte do Condado de Nassau, nos Estados Unidos, rejeitou o pedido de Richard, argumentando que órgãos não podem ser tratados como bens materiais e que uma doação é um ato irrevogável.
Se essa disputa judicial tivesse ocorrido no Brasil, a exigência de Richard não teria qualquer respaldo legal. Aqui, a doação de órgãos entre pessoas vivas segue a Lei nº 9.434/1997, que determina que a doação deve ser voluntária, sem fins lucrativos e irreversível. Ou seja, um doador não pode exigir o órgão de volta depois da cirurgia.
