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MP recomenda afastamento de vigilante e diretora por abuso em escola

Funcionário é suspeito de violência sexual contra alunas; diretora teria omitido denúncias e constrangido vítima

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Diretora de escola também é alvo após suposta omissão e revitimização de estudante em Pentecoste (CE)

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta semana, o afastamento imediato de um vigilante escolar e da diretora de uma escola da rede municipal de Pentecoste, a 90 km de Fortaleza. 

O funcionário é suspeito de cometer abusos sexuais contra alunas dentro da instituição de ensino, e a diretora é investigada por omissão e constrangimento de uma das vítimas durante o processo interno de apuração.



A recomendação do MP foi motivada por relatos recebidos pelo Conselho Tutelar e encaminhados à Promotoria de Justiça da cidade. 

Relatos indicam abuso e omissão

Segundo informações apuradas pelo Ministério Público, o vigilante teria cometido atos libidinosos contra estudantes dentro do ambiente escolar. 

Apesar das denúncias, a diretora não comunicou o caso às autoridades e, em vez disso, realocou o servidor para o turno da noite, período destinado a atividades esportivas.

Um dos pontos mais críticos levantados pela promotoria envolve o relato de que a diretora teria obrigado uma das vítimas a participar de uma acareação com o suspeito, procedimento que viola o princípio da proteção à dignidade da criança e do adolescente e pode configurar revitimização.

Providências administrativas e criminais

A Promotoria determinou à prefeitura a instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apurar a conduta dos envolvidos. 

O nome da escola, do vigilante e da diretora não foi divulgado, em respeito ao sigilo das investigações e à preservação das vítimas.