MPMG denuncia ex-prefeito de Ouro Preto por desvio de verba pública

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um ex-prefeito de Ouro Preto, junto dos ex-secretários municipais de obras e meio-ambiente, um ex-servidor público e empresários por corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a instituição, a partir de 2013, a prefeitura de Ouro Preto passou a contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo. Essa contratação dispensava licitação e os valores eram superfaturados. 

A prefeitura pagava sempre um preço fixo a empresa e não havia um controle para saber se o serviço estava sendo realizado de maneira acordada pelo contrato.

A organização também mantinha outras empresas que eram utilizadas para lavar o dinheiro adquirido do esquema com a prefeitura da cidade.

“Os valores provenientes das infrações penais eram lavados por meio de utilização na atividade econômica de várias empresas, inclusive de fachada, havendo verdadeira manipulação do capital em diversas contas bancárias, de forma que os recursos provenientes das irregularidades das licitações, notadamente do desvio de recursos decorrentes da execução inadequada do serviço, cumulado com o superfaturamento dos contratos, eram convertidos em ativos lícitos, mantendo viva a estrutura da organização criminosa”, disse a promotora de Justiça Clarissa Gobbo dos Santos.

O MPMG já conseguiu o bloqueio de mais de R$ 25 milhões dos investigados, além de ter apreendido 172 veículos do grupo. A indenização pedida é de mais de R$ 8 milhões.