Mulher foi absolvida após mais de 60 anos do ocorrido | Reprodução/Vídeo/YouTube/@mbn
Em uma decisão histórica que chega 61 anos após o ocorrido, Choi Mal-ja, hoje com 79 anos, foi absolvida da acusação de lesão corporal grave após ter mordido a língua de seu agressor sexual durante um ataque em 1964, na Coreia do Sul. Um tribunal distrital de Busan considerou suas ações como legítima defesa justificável.
Na época do incidente, aos 18 anos, Choi Mal-ja arrancou 1,5 cm (0,59 polegadas) da língua de seu agressor em uma tentativa de escapar. Ela foi condenada a 10 meses de prisão, com a pena suspensa por dois anos, pela lesão corporal.
Seu agressor, um homem de 21 anos identificado apenas como Roh, atacou-a violentamente na cidade sul-coreana de Gimhae, prendendo-a no chão, forçando a língua em sua boca e bloqueando seu nariz para impedir sua respiração.
Apesar da gravidade do ataque, Roh recebeu uma sentença de apenas seis meses, também suspensa por dois anos, por invasão de propriedade e intimidação, sem a acusação de tentativa de estupro, uma decisão que chocou a Coreia do Sul na época, de acordo com o Daily Mail.
A jornada de Choi Mal-ja em busca de justiça começou em 2018, inspirada pelo movimento #MeToo, que também ganhou força na Coreia do Sul. Ela buscou apoio na “Women’s Hotline” e começou a coletar evidências para sua apelação. Apesar das advertências de pessoas próximas de que seria uma batalha perdida, ela persistiu.
Em 2020, os tribunais inferiores inicialmente rejeitaram seu pedido de novo julgamento, mas, em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal aceitou seu caso e ordenou um novo julgamento, levando à sua absolvição.
No primeiro dia da audiência do novo julgamento, em julho, os promotores pediram desculpas a Choi e solicitaram ao tribunal que anulasse a condenação, em um movimento raro. O tribunal declarou que suas ações de décadas atrás, que resultaram em uma sentença de prisão, são agora “consideradas uma tentativa de escapar de uma violação injusta de sua integridade corporal e autodeterminação sexual”.
Após a decisão histórica, Choi Mal-ja expressou sua motivação, afirmando: “Eu não poderia deixar este caso sem resposta… Eu [queria] defender outras vítimas que compartilham o mesmo destino que o meu”.
“Sessenta e um anos atrás, em uma situação em que eu não conseguia entender nada, a vítima se tornou a agressora e meu destino foi selado como criminosa”, disse ela.
No julgamento original em 1965, o tribunal considerou que as ações de Choi haviam “excedido os limites razoáveis da legítima defesa legalmente permitida”.
Tanto a polícia quanto o juiz da época desconfiaram de seu testemunho, chegando a perguntar-lhe se ela tinha algum afeto pelo homem e sugerindo que ela deveria se casar com ele. Choi ficou detida por seis meses durante a investigação.
Além disso, seu agressor, Roh, exigiu repetidamente compensação por sua lesão e até invadiu a casa de Choi armado com uma faca de cozinha. O caso de Choi Mal-ja tem sido usado em livros didáticos de direito na Coreia do Sul para ilustrar como um tribunal pode falhar em reconhecer a legítima defesa em casos de violência sexual.
Após sua absolvição, advogados e apoiadores estiveram presentes, com cartazes dizendo: “Choi Mal-ja conseguiu!”. A advogada de Choi, Kim Soo-jung, informou que sua cliente pretende entrar com uma ação civil contra o Estado para buscar indenização pelos danos sofridos devido à condenação de 61 anos atrás.
