Polícia Militar do Meio Ambiente resgatou os animais | Foto: PMMA / Divulgação
Quatorze pássaros da fauna silvestre que eram mantidos em cativeiro ilegalmente no Triângulo Mineiro foram resgatados e soltos pela Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA) nessa segunda-feira (18).
A ocorrência foi registrada no bairro Jardim Paraíso I, na cidade de Limeira do Oeste. Militares do batalhão da PMMA de Iturama atenderam o chamado, a partir de denúncias anônimas.
O responsável por manter os animais em cativeiro não possuía licença dos órgãos ambientais para criar os pássaros, por isso, ele foi autuado administrativamente em quase R$ 55 mil. Ele não foi encontrado pelos militares que atenderam a ocorrência.
Ao todo, foram recuperados cinco canários-da-terra, quatro papa-capins, dois curiós, um azulão, um pássaro-preto e um coleirinho. Além disso, os militares apreenderam 16 gaiolas e quatro alçapões.
Os animais passaram por avaliação de um médico veterinário e, em seguida, foram soltos em habitat natural.
O crime de criação ilegal de pássaros silvestres está previsto no artigo 29 da Lei Federal 9.605/98. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
A pena é aumentada caso o crime seja cometido contra espécie rara ou com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
São considerados pássaros da fauna silvestre as espécies que nasceram e vivem junto à natureza. São animais não adaptados ao convívio com humanos e devem ser mantidos em seus habitats naturais.
