Polícia investiga supostos abusos em escola de Esmeraldas | Foto: Google Street View / Reprodução
Um suposto caso de estupro de vulnerável é investigado pela polícia em uma escola no bairro São Francisco de Assis, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Um professor, de 53 anos, teria passado as mãos nos seios de, pelo menos, nove alunas, com idades entre 10 e 12 anos.
Segundo a Polícia Militar (PM), o homem foi preso em flagrante nessa segunda-feira (23). A corporação foi acionada para a Escola Estadual Professora Raymundo Cândido pela diretoria da instituição e pelas mães das alunas. As próprias estudantes contataram sobre os supostos abusos.
Conforme versão de uma das crianças envolvidas, ela retornava para a sala de aula, quando foi abordada pelo professor. Segundo a menina, o educador a segurou pelo braço e deslizou a mão dele pelo corpo dela, tocando os seios propositalmente.
Quando detido, o educador, que trabalhava como professor substituto na escola, já havia deixado a escola e estava na própria casa.
Aos policiais, o professor negou ter cometido os abusos. Ele afirmou ter dado apenas “tapinhas nas costas” das alunas, para que elas retornassem à sala de aula após o intervalo.
Ele foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) informou que uma equipe de inspeção escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana B está realizando uma apuração interna dos fatos na unidade para avaliar as medidas adminsitrativas a serem aplicadas. A direção da unidade tomou conhecimento da núncia na tarde da última segunda-feira (22), quando as estudantes registraram o boletim de ocorrência e está à disposição das alunas e familiares para apoio e acolhimento. O caso está sob investigçaão criminal.
Se o suspeito for indiciado, ele poderá responder por estupro de vulnerável, com base em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte interpretou que qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos é enquadrado no crime, independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade.
O entendimento traz condenações mais duras para quem praticar atos libidinosos menores de 14 anos. Antes, em alguns casos, os crimes poderiam ser qualificados como importunação, que possui pena menor.
