Projeto quer multar em R$ 30 mil quem furar fila com bebê reborn

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer aplicar multas pesadas — de até R$ 30.360 — a quem usar bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebês reborn”, para enganar funcionários e obter acesso indevido a benefícios reservados a quem cuida de crianças pequenas, como prioridade em filas, assentos preferenciais e atendimento médico emergencial.

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A proposta, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), denuncia o uso fraudulento desses bonecos como um obstáculo para quem realmente precisa de atendimento rápido, como grávidas, idosos, pessoas com deficiência e, sobretudo, crianças em situação de vulnerabilidade.

O projeto cita episódios recentes que ganharam repercussão na mídia, incluindo o caso de uma adolescente em Minas Gerais que levou um boneco a um hospital público, conseguiu atendimento preferencial e ainda exibiu tudo nas redes sociais.

“O objetivo é frear essas fraudes e garantir que os direitos das crianças reais sejam respeitados”, afirmou Calil ao justificar o texto.

O PL 2320/2025 estabelece multas que variam entre 5 e 20 salários-mínimos — atualmente, de R$ 7.590 a R$ 30.360 — e dobra o valor em caso de reincidência. A proposta determina ainda que todo o dinheiro arrecadado com as penalidades vá para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em nível nacional, estadual ou municipal, com foco no financiamento de políticas públicas voltadas à primeira infância.